Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar uma conta no ZOOMLOC seja através de dispositivo móvel ou computador (coletivamente, o 'Serviço'), você concorda em vincular-se aos presentes termos de uso, incorporado a este Contrato por referência. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o Serviço.

Podemos alterar este Contrato e os Serviços periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as mudanças ou exigências legais, novos recursos ou alterações nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada no site da SITALLCOM (https://sitallcom.com). Você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito, por meios razoáveis, o que pode incluir notificação através dos Serviços ou por e-mail. Se você continuar a utilizar os Serviços após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.

Qualificação

Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que:

• você pode firmar um contrato vinculativo com a SITALLCOM,
• não está impedido de utilizar o Serviço nos termos das leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável;
• cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis

Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao ZOOMLOC, bem como é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato com contato@sitallcom.com imediatamente.

Alteração dos Serviços e rescisão

A SITALLCOM está empenhada em melhorar os Serviços e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

Direitos concedidos a você pela SITALLCOM.

A SITALLCOM concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços. Esta licença é para o propósito exclusivo de permitir que você utilize dos Serviços, conforme a intenção da SITALLCOM e autorização prevista neste Contrato. Portanto, você concorda em não:

• utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar 'data mine' ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;
• utilizar os Serviços de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
• enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança dos Serviços;
• forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço;
• 'enquadrar' ou 'espelhar' qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito da SITALLCOM;
• utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências a SITALLCOM ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou slogan da SITALLCOM) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
• modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam;
• utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com os Serviços, o conteúdo ou informações de outros usuários sem a nossa autorização por escrito;
• utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo ZOOMLOC sem a nossa autorização por escrito;
• verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;
• incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.

A Empresa pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.

Direitos concedidos a SITALLCOM por você

A nossa licença para o seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos nos termos da legislação aplicável (por exemplo, leis relacionadas à proteção de dados pessoais, na extensão em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais conforme definido por essas leis) e tem o objetivo limitado de operar, desenvolver, fornecer e melhorar o Serviço atual e a pesquisa e desenvolvimento de novos.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

Em consideração a SITALLCOM, o qual permite que você utilize os Serviços, você concorda que poderá haver publicidade nos Serviços veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários a SITALLCOM sobre os Serviços, você concorda que a SITALLCOM poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.

Você concorda que a SITALLCOM poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa fé, que o acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir este Contrato; (iii) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.

Regras de conduta

Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

• utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;
• enviar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;
• utilizar a conta de outro usuário;
• criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

A SITALLCOM reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que a SITALLCOM considere inadequada ou ilegal.

CONFIDENCIALIDADE

A Empresa se compromete, sob as penas da lei, a não prestar informações a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, sobre a natureza ou andamento de quaisquer atividades relacionadas ao uso dos Serviços, bem como divulgar, através de qualquer meio de comunicação, dados e/ou informações relativas aos serviços executados, salvo com autorização da CONTRATANTE.

• A confidencialidade ora pactuada não inclui informações que: (i) quando reveladas por uma parte à outra, já sejam de domínio público; (ii) tornem-se disponíveis ao público posteriormente, por motivos que não sejam de responsabilidade da Empresa; e (iii) cada parte puder demonstrar, cabalmente, que já era de seu conhecimento, antes de recebê-las da outra parte ou de seus representantes.
• A confidencialidade ora compactuada vigorará por prazo indeterminado.

Coleta de Dados

Afim de prover um melhor serviço e poder enviar notificações a você, são coletados: (i) identificador único do seu usuário e (ii) identificador único do seu celular.

• Os dados coletados são criptografados e transmitidos até nós por conexão segura (HTTPS);
• Os dados coletados são armazenados de forma persistente para que possamos enviar notificações a avisos a você quando necessário;
• Os dados coletados não são compartilhados com terceiros sob nenhuma hipótese;
• Os dados coletados são removidos automaticamente em eventual encerramento da sua conta;
• Você pode requerer a remoção dos dados coletados a qualquer momento, ainda que isso nos impossiblite de enviar notificações a você;

Limitação de responsabilidade

Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância, a SITALLCOM, suas afiliadas, funcionários, licenciadores ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, entre outros, perda de lucros, incorrida direta ou indiretamente, ou perda de dados, uso, clientela e outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso, utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos serviços.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos, por isso, algumas ou todas as exclusões e limitações desta seção podem não se aplicar a você.

Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

Exceto para usuários residentes na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu e outros locais onde a lei aplicável o proíba:

Os meios exclusivos para resolver qualquer litígio ou reivindicação resultante ou relacionada a este Contrato (inclusive qualquer suposta violação), ou o Serviço, será a ARBITRAGEM VINCULATIVA administrada pela Associação Americana de Arbitragem, sob os termos das Normas de arbitragem do consumidor. A única exceção à exclusividade da arbitragem é que você tem o direito de apresentar uma reivindicação individual contra a Empresa em um juizado de pequenas causas da jurisdição competente. No entanto, independentemente de escolher arbitragem ou juizado de pequenas causas, você não poderá, em nenhuma circunstância, iniciar ou manter contra a Empresa qualquer ação coletiva, arbitragem coletiva ou outra ação ou processo representativo.

Ao utilizar o Serviço sob qualquer forma, você concorda com o acordo de arbitragem acima. Ao fazê-lo, você abre mão do seu direito de buscar um tribunal para resolver ou defender quaisquer reivindicações entre você e a Empresa (exceto para assuntos que possam ser levados ao juizado de pequenas causas). Você igualmente abre mão do seu direito de participar de uma ação coletiva ou outro processo coletivo. os seus direitos serão determinados por um árbitro neutro, não um juiz ou júri, e o árbitro determinará todas as questões relacionadas à arbitrabilidade da disputa. Você tem direito a uma audiência justa perante o árbitro. O árbitro poderá conceder qualquer recurso que um tribunal concederia, mas você deve observar que os procedimentos de arbitragem são geralmente mais simples e mais diretos que os julgamentos e outros processos judiciais. As decisões do árbitro são passíveis de execução judicial e podem ser anuladas por um tribunal apenas por razões muito limitadas.

Qualquer processo para fazer cumprir este contrato de arbitragem, incluindo qualquer processo para confirmar, modificar ou resignar uma sentença arbitral, poderá ser iniciado em qualquer tribunal de jurisdição competente. Caso este contrato de arbitragem seja, por qualquer motivo, considerado inexequível, qualquer litígio contra a Empresa (exceto para ações de pequenas causas) pode ser iniciado somente nos tribunais federais ou estaduais localizados na comarca de São Paulo, SP. Você concorda, irrevogavelmente, com a jurisdição desses tribunais para essas finalidades.

Este Contrato e qualquer disputa entre você e a Empresa serão regidos pelas leis do estado de São Paulo, independentemente dos princípios de conflitos legais, considerando que este contrato de arbitragem é regido pela Lei Federal de Arbitragem.

Legislação aplicável

Para os usuários residentes na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou outros locais onde o nosso contrato de arbitragem seja proibido por lei, as leis do BRASIL serão aplicadas a quaisquer disputas resultantes deste Contrato ou dos Serviços. Para evitar dúvidas, a escolha da legislação do BRASIL não substituirá nenhuma legislação obrigatória de proteção ao consumidor dessas jurisdições.

Foro competente

Exceto para usuários residentes na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, os quais podem apresentar suas reivindicações no seu país de residência de acordo com a legislação aplicável, todas as reivindicações resultantes ou relacionadas a este Contrato ou os Serviços serão litigadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais da comarca de Sorocaba, SP, Brasil, e você e a SITALLCOM concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais.

Indenização por Você

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a SITALLCOM, nossos franqueados, representantes legais e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso dos Serviços, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

Contrato integral

Este Contrato, e quaisquer termos divulgados e acordados por você, constitui o contrato integral entre você e a SITALLCOM sobre o uso do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá em renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do ZOOMLOC é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou contratação é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a SITALLCOM.